Lei do Salão Parceiro

Contabilidade feita para salões de beleza barbearias esmalterias estúdios de estética que querem crescer sem medo da CLT.

A Avix ajuda donos de salão e profissionais da beleza a crescer com segurança e pagar só o imposto que devem, aplicando do jeito certo a Lei 13.352/2016 e acompanhando o seu negócio todo mês.

Atendimento pelo WhatsApp, em linguagem de salão. É só tocar no botão.

13.352é o número da lei que criou o salão parceiro, em 2016
7profissões cobertas: do cabeleireiro ao maquiador
1contrato escrito e homologado separa parceria de vínculo
2partes no imposto: o salão paga só sobre a parte dele
Como funciona

O dinheiro do salão parceiro anda em 4 passos

Na Lei do Salão Parceiro, o salão recebe do cliente, fica com a sua cota-parte e repassa a parte do profissional. Quando esse caminho está organizado, o salão paga imposto só sobre o que é dele e ainda tem prova de que a parceria funciona de verdade.

Recepção moderna de salão de beleza com caixa e prateleira de produtos
Tudo passa pelo caixa do salão: é dali que sai o repasse de cada parceiro.
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O cliente paga no salão

O salão centraliza todos os recebimentos: cartão, Pix ou dinheiro. Pode emitir a nota de forma unificada ao cliente.

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O salão retém a cota-parte

É a remuneração do salão pelo espaço, pelos equipamentos, pelos produtos e pela gestão, no percentual definido em contrato.

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Os tributos da equipe são recolhidos

O salão retém e recolhe os tributos e contribuições devidos pelo profissional parceiro sobre a parte dele.

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O profissional recebe a parte dele

O repasse vai para o CNPJ do parceiro. Essa parte não entra na receita bruta do salão, então não pesa no imposto do salão.

Contrato diz uma coisa e a conta do banco mostra outra? É aí que a parceria cai. A Avix mantém os dois falando a mesma língua.

O que a Avix faz pelo seu salão

Uma contabilidade que enxerga o salão inteiro

Do contrato ao repasse do mês, cada parte da parceria tem alguém da Avix cuidando. Escolha por onde quer começar.

Diagnóstico: onde está o risco do seu salão hoje

Antes de mudar qualquer coisa, a Avix olha como a sua equipe trabalha de verdade, função por função, e mostra onde a parceria está protegida e onde ela pode virar processo trabalhista.

  • Mapa da equipe e da função de cada um
  • Conferência dos contratos que já existem
  • Leitura do caixa e dos repasses
  • Plano de ajuste em ordem de prioridade
CLT x Salão Parceiro

Qual modelo faz sentido para a sua equipe?

Os dois modelos são legais. O que derruba o salão é usar um achando que está usando o outro.

Modelo CLT

Empregado do salão

  • VínculoProfissional é empregado do salão
  • RemuneraçãoSalário e encargos todo mês
  • RotinaO salão define horário e jornada
  • Imposto do salãoSobre o faturamento todo
Lei do Salão Parceiro

Parceiro com CNPJ próprio

  • VínculoProfissional é parceiro, com contrato homologado
  • RemuneraçãoDivisão do que cada atendimento rende
  • RotinaProfissional tem autonomia na agenda
  • Imposto do salãoSó sobre a cota-parte do salão

As duas são legais. O erro é usar uma achando que é a outra.

Atenção, dono de salão

3 erros que transformam parceria em processo

Ter a equipe toda com CNPJ não protege o salão sozinho. Na Justiça do Trabalho, vale o que acontece na prática.

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Contrato de boca ou sem homologação

A lei exige contrato escrito e homologado. Modelo baixado da internet que nunca passou pelo sindicato não segura a parceria.

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Função fora do contrato

A manicure que "dá uma ajudinha" no caixa ou na limpeza. Se o parceiro faz função diferente da descrita, a lei considera vínculo.

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Tratar parceiro como funcionário

Cobrar ponto, definir folga e impor agenda. Esse controle pesa contra o salão quando a parceria é questionada.

Se reconheceu algum? Ajustar agora dá muito menos dor de cabeça do que se defender depois.

Para quem é

Feita para quem vive de beleza

Do salão de bairro à rede com várias unidades, a Avix entende a rotina de quem trabalha com cadeira, agenda e equipe parceira.

Cabeleireira finalizando escova em cliente no salão
Salões de belezaCabeleireiros, coloristas e escovistas em parceria
Barbeiro de avental secando o cabelo de cliente na barbearia
BarbeariasBarbeiros parceiros, cadeira por cadeira
Manicure fazendo as unhas de uma cliente
EsmalteriasManicures e pedicures com repasse organizado
Esteticista fazendo tratamento facial em cliente
EstéticaEsteticistas, depiladoras e maquiadoras
Salões de belezaBarbeariasEsmalteriasClínicas de estéticaEstúdios de sobrancelhaStudios de maquiagemEspaços de depilaçãoSalões com várias unidadesProfissional parceiro MEI

Profissões citadas na Lei 13.352/2016: cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador.

Como a Avix organiza seu salão

Quatro passos, sem dor de cabeça

Você continua cuidando dos clientes. A parte contábil e da parceria sai da sua cabeça.

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Diagnóstico

Olhamos como a sua equipe está hoje, função por função, e onde existe risco.

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Estrutura

Contratos de parceria, CNPJ dos profissionais e homologação no sindicato.

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Rotina

Todo mês: repasses, tributos da equipe e imposto do salão sobre a parte do salão.

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Acompanhamento

Você no WhatsApp com quem entende de salão. Cresceu a equipe? A gente ajusta junto.

O que chega pronto para você todo mês

  • Contrato de parceria revisado e acompanhado
  • Cálculo da cota-parte e dos repasses de cada profissional
  • Retenção e recolhimento dos tributos da equipe
  • Imposto do salão calculado só sobre a parte do salão
  • Atendimento no WhatsApp, em linguagem de salão
Dúvidas frequentes

O que todo dono de salão pergunta

Não achou a sua? Mande no WhatsApp que a gente responde.

O que é a Lei do Salão Parceiro?

É a Lei 13.352/2016, que permite ao salão de beleza firmar contrato de parceria com cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores. O profissional atua como parceiro, com CNPJ próprio, e não como empregado, desde que o contrato seja escrito e homologado.

A parte do profissional entra no faturamento do salão?

Não. O salão centraliza os recebimentos, retém a sua cota-parte e repassa o restante ao profissional. A parte repassada ao profissional parceiro não compõe a receita bruta do salão, mesmo quando a nota é emitida de forma unificada ao cliente (LC 155/2016).

Se toda a minha equipe é MEI, o salão está protegido?

Não. Ter CNPJ não impede o reconhecimento de vínculo de emprego. O que protege o salão é o contrato de parceria escrito, homologado e cumprido na prática, sem controle de jornada e sem o profissional exercer função diferente da descrita.

Onde o contrato de parceria precisa ser homologado?

No sindicato da categoria profissional e laboral. Na falta dele, no órgão local competente do Ministério do Trabalho, perante duas testemunhas.

Quando a parceria vira vínculo de emprego?

Quando não existe contrato formalizado nos termos da lei, ou quando o profissional parceiro exerce funções diferentes das descritas no contrato. Controlar horário, folga e agenda como se fosse funcionário também pesa contra o salão na Justiça do Trabalho.

O profissional parceiro pode ser MEI?

Pode. A lei permite que o profissional parceiro seja qualificado como MEI, microempresa ou empresa de pequeno porte. A escolha depende do faturamento e da atividade de cada profissional, e a Avix orienta caso a caso.

Barbearia também pode usar a Lei do Salão Parceiro?

Pode. Barbeiro é uma das profissões citadas na lei, assim como cabeleireiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador.

Profissional da beleza sorrindo no salão onde trabalha

Seu salão crescendo com a equipe parceira e o imposto no lugar

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